A BIOÉTICA - O QUE É?

A bioética surge por volta da década de 70 com o progresso científico e tecnológico que se fazia sentir no interior das ciências biomédicas.

São exemplos desse progresso:

• novidades tecnológicas surgidas ao nível dos cuidados intensivos com recém-nascidos;
• hemodiálise em doentes com insuficiência renal;
• fertilização in vitro;
• ...

O aparecimento desta disciplina foi incentivado por alguns acontecimentos históricos graves, dos quais se destacam:

• as experiências realizadas com seres humanos no período nazi;
• o recurso a crianças deficientes na investigação do vírus da hepatite, nos EUA.

Abordagem indisciplinar, a bioética não interessa apenas ao médico e ao biólogo, mas também ao jurista, ao teólogo e ao filósofo.

A reflexão bioética assenta em três princípios:

• respeito pela pessoa humana;
• preocupação de fazer o bem;
• princípio de justiça segundo o qual os homens são todos iguais em dignidade.

Estes três princípios surgem como meio de evitar três perigos que podem atentar contra o ser humano:

1. a submissão do ser humano à lei do mercado (ex: venda de órgãos)
2. a auto-instituição do sujeito podendo reclamar o direito a satisfazer «desejos mortíferos»
3. o exersso do poder médico e do poder do Estado legislando sem consideração pelos direitos do Homem.

No seio de toda a problemática bioética existem dois conceitos fundamentais - vida e pessoa. Estes conceitos assumem diferentes contornos do ponto de vista jurídico, psicológico, moral ou religioso. Apesar de existirem estes diferentes pontos de vista, é a partir dos conceitos de vida e pessoa, e do valor que lhes é atribuído, que se impõe a reflexão crítica e consciente das questões bioéticas.

"Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal."

            

           Carta Internacional dos Direitos do Homem

"Bioética é decisão da sociedade sobre as tecnologias que lhe convêm. É a expressão da consciência pública da humanidade."

                        

                                                                                                                           Luís Archer

"Para definir a bioética no sentido amplo em que a entendemos, diremos que designa aquele conjunto de questões de dimensão ética (ou seja, que põem em jogo valores e que não podem ser resolvidas a não ser por meio da escolha) originado pelo poder cada vez maior da intervenção tecnocientífica no ser vivo (em especial, mas não em exclusivo, no Homem)."

          

                                                                                        O Paradigma Bioético, Gilbert Hottois

Bioética - conjunto de pesquisas e práticas pluridisciplinares, que têm o objectivo de elucidar e refletir acerca das soluções para questões éticas provocadas principalmente pelo avanço das tecnociências biomédicas.